segunda-feira, 17 de julho de 2017

COMENTÁRIOS E CRÍTICAS AO JULGAMENTO DE LULA

UMA VISÃO JURÍDICA ABALIZADA - PASSO À PASSO.

professor da FGV Direito Rio Thiago Bottino destaca que o juiz "não poderia fazer considerações que não fossem estritamente jurídicas". Salah H. Khaled Jr., professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), ressalta que a sentença "soa como mera conjectura", e que "uma condenação não admite ilações". O professor de Direito Penal e Processual Penal, Fernando Hideo Lacerda, acrescenta que "não há prova para condenação pelo crime de corrupção e não há sequer embasamento jurídico para condenação pelo crime de lavagem de dinheiro".

"Se a dúvida permanece, a presunção de inocência do acusado deve prevalecer"
O professor Salah acrescenta que a "sentença não trouxe novidades". "Era previsível que Moro condenaria Lula, mas tudo ainda soa como mera conjectura. Uma condenação não admite ilações. O lastro probatório da narrativa condenatória não deve deixar margem para dúvida. Se a dúvida permanece, a presunção de inocência do acusado deve prevalecer. Penso que não há elementos suficientes para a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em questão." 

Sobre a consideração da palavra de delatores, Salah questiona: "Por que confiar na palavra de um delator? Ele é obrigado a dizer o que os negociadores querem ouvir. Se nada tem a dizer, obviamente não tem com o que negociar e, logo, é preciso inventar."
(continua na próxima semana).

sexta-feira, 7 de julho de 2017

O SORRISO DE VOLTAIRE

Em 2008, Fernando Eichenberg, escreveu para a Revista "Aventuras Na HISTÓRIA, Edição 55, uma matéria, cujo título se encontra acima, discorrendo sobre um dos maiores filósofos da humanidade, com o qual muito aprendi, merecendo uma reprodução de alguns destaques.

"Inimigo mortal da intolerância, o irreverente filósofo francês ressurge numa biografia que mostra como ele foi capaz de usar a opinião pública contra as injustiças da velha França.
Vitor Hugo, o consagrado escritor da obra prima "OS MISERÁVEIS", na comemoração do centenário de morte do filósofo, em 1878, declarou, diante da plateia reunida no Théâtre de La Gaîté, em Paris: "Hoje, há 100 anos, um homem morria. Ele morria imortal". considerado pai-fundador da Revolução Francesa, apóstolo da tolerância, crítico do fanatismo religioso e defensor dos oprimidos." Voltaire ao nascer, teve a vida por ameaçada pela fragilidade física, dando-lhe, os médicos, uma semana de vida, mas, a sua luta teria que lhe conceder longo tempo, o suficiente para legar à humanidade sapiência para os que seguiram os seus ensinamentos e exemplo para toda a humanidade, de como se deve pensar e agir diante de uma sociedade, muitas vezes, surda e idiotizada. Voltaire, iniciou sua vida literária, como poeta, mas, alguns versos satíricos, rendeu-lhe 11 meses de prisão na Bastilha. Após a sua libertação, obteve o perdão real e foi recebido por Philippe d'Orleans, regente, responsável pela sua detenção. Como prova de sinceridade, o nobre lhe propôs o pagamento de uma pensão alimentr. Na resposta, a lingua ferina de Voltaire não se conteve: "Eu agradeço Vossa Alteza por querer encarregar de minha alimentação, mas eu vos suplico de não se encarregar mais de minha moradia". Essa atitude irreverente acompanharia o filósofo em todos os seus embates - fossem eles pessoais ou universais".
"Escritor brilhante, Voltaire nasceu quase morto, mas morreu como imortal".

É o que ocorre com os que pensam, buscam a sapiência e legam o exemplo da dignidade de viver sem mácula e sem remorso, porque deu a sua contribuição pra melhorar a espécie humana.
Este é o papel do filósofo: estar a serviço da razão, da verdade e dos direitos humanos.

Em 07 de julho de 2017.

Milton Britto.
 
 

quinta-feira, 6 de julho de 2017