MINHA CIDADE

A minha cidade não é a cidadezinha
Por onde passa o Rio Tejo
Nem possui Ruas
Por onde caminha Fernando Pessoa
A versejar silente.
Não é a Cidade Luz
Coberta de livros e de intelectualidade
Tampouco Viena
Dançando ao som de Strauss
Ou a Áustria de Hitler.
Por ela passam caminhões,
Carretas, Caçambas, Jegues,
Cavalos e carroças
Promovendo barulhos e sujeiras infernais.
Por ela transitam marginais,
Corruptos, Vilões
E espertalhões
Convivendo com alguns cidadãos.
Por aqui matam mais gente do que em todas as guerras,
Mesmo fingindo que estão em paz.
Os jovens da periferia
Não completam 30 anos de vida,
Consumindo Crack, maconha e cocaína,
Tombados por bala certeira
Vindas de mãos, sempre desconhecidas,
Empunhando armas traficadas,
Enquanto os governantes desarmam
Os incautos e desprotegidos
Cidadãos.
Por aqui campeiam arautos do apocalipse
Que se locupletam
Em meio à convivência e à conivência de autoridades constituídas.
A minha cidade não é a cidade luz
De Flaubert, Rousseau, Voltaire e Diderot,
Por onde passa o rio Sena,
Por onde caminham os moços
Em direção ao Quartier Latin
Para solverem o conhecimento
Ministrado nas salas confortáveis da Sorbonne.
Na minha cidade
Os pássaros já não cantam nos arvoredos
Porque os arvoredos foram destruídos
E substituídos por espigões,
Prédios de muitos andares,
Abrigos de homens vazios
E mulheres fúteis
Que nunca leram Dante ou Camões,
Porque suas cabeças estão prontas
Para a tesoura do coifeur.
A minha cidade não é a vírgula,
O ponto e vírgula, nem a reticência.
Tampouco a exclamação ou a interrogação.
Ela é, na realidade, o ponto final,
De uma redação que não se completou.

VOU DE VOLTA PRO PASSADO

Vou de volta pro passado, porque a saudade é grande e a esperança de hoje não é verde, nem voa para o infinito dos caminhos floridos, das borboletas multicoloridas das campinas do Tanque Velho, por onde passam os paturis, as gaivotas e os espanta-boiadas. Vou-me embora, de volta ao passado, para ouvir o canto sonoro dos cardeais, dos canários amarelos, do pássaro preto, pra conversar com o papagaio-louro, que canta todas as manhãs a Maracangalha de Dorival Caymmi e que me chama carinhosamente quando ouve os meus passos. Lá encontrarei Jacy, morena linda das tardes quentes de Itapoã, das noites enluaradas, em acordes de violão e voz grave que rompe o silêncio das madrugadas, dos encontros amistosos de amigos sinceros em conversas alegres, das peladas, do jogo de gude, do jogo da capoeira ao som dos berimbaus que aprendi com Mestre Bimba, que me ensinou a arte da defesa pessoal e o respeito ao próximo. Vou sem vontade de ficar, porque aqui não é como lá. Aqui tem confusão, tem ladrão a toda hora, tem engodo e corrupção, tem crenças absurdas, tem enganadores de plantão nas portas e nos interiores de templos suntuosos, para exploração de incautos acéfalos, tem mentira a toda prosa, tem politiqueiro e politicagem sem escrúpulos, com promessas impossíveis. Tem marica e Maricota, tem Maria e tem João, e já não se sabe o que são. Lá, no passado, eu tenho livros a mão-cheia e espalharei versos de Augusto dos Anjos, Castro Alves, Fernando Pessoa, Camões e Bocage. Cantarei os versos de Orestes com a musicalidade do Caboclinho querido – Silvio Caldas e ouvirei Orlando Silva em suas canções chorosas, em versos brilhantes, que dizem – “Tu és divina e graciosa, estátua majestosa do amor, por deus esculturada...”. E, ainda assistirei Chico Viola no Cinema Iris, interpretando a “Aquarela do Brasil”, que consagrou o mineiro de Ubá, para o mundo. Ao cair da tarde, às 18 horas, ouvirei a Ave Maria de Gounot ou de Schubert, rezarei o Pai Nosso e a Ave Maria, que aprendi no catecismo ali na Igreja dos Remédios, das aulas de Dona Pombinha. Às 19 horas saberei das notícias governamentais através da “Hora do Brasil”, em rede nacional, sabendo que estamos bem representados, porque a seriedade dos homens não se extinguiu. Vou de volta pro passado, por não conhecer o caminho que leva a Pasárgada, e não me chamem para o presente, porque nele não vejo futuro.
Feira, 30 de julho de 2014.

O RETORNO

Mariazinha era uma garota bonita, nascida de um casal de classe média, a mãe professora do ensino fundamental, no município de Lajedo, e o pai comerciário, escriturário de uma loja de tecidos. Residiam em uma casa humilde, com o conforto permitido, para os que se encontram na classe social mediana. Aos l3 anos, estudando em colégio público, foi eleita em concurso de beleza de adolescente, a garota mais bonita da escola. Aos quinze anos, participando das festividades de debutantes, no Clube da cidade, mais uma vez se destacou com a sua beleza, indo para o noticiário escolar e do pequeno jornal municipal. Aos 17 anos concluiu o ensino fundamental e se preparava para o vestibular na Universidade pública, que havia, na cidade vizinha, onde residiria em casa de uma tia materna, professora universitária. Submeteu-se ao exame e foi aprovada para cursar pedagogia. Mudou-se, despedindo dos pais, que, embora tristes, sabiam que todos tinham que seguir o seu caminho. Em Santana dos Olhos D’Água, já acomodada e aclimatada, deu início à sua vida acadêmica, onde conheceu muitos rapazes e moças. Em um determinado momento, inevitável, conheceu Artur, rapaz afeiçoado, que cursava contabilidade, muito simpático, de conversa fácil, assumindo um namoro, que interromperia o seu projeto de vida que havia traçado, vez que, em poucos meses, tendo um relacionamento mais próximo, engravidou, culminando com um casamento que pensava satisfatório. Diante de tal situação, interrompeu o curso universitário, o que não ocorreu, com o marido, que após a formatura, cheio de vaidade, iniciou atividade social isolada, deixando Mariazinha a cuidar do filho, que crescia com bons princípios ministrados pela mãe, com o auxílio da tia, que sempre lhe visitava em sua casa modesta, no bairro das Cajazeiras. Em meio à atividade social, que levava Artur, ele conheceu uma mulher, viúva, com situação financeira definida e não pensou duas vezes, deixou a esposa com o filho, indo morar com a nova conquista, na capital do Estado. Mariazinha, ainda jovem e muito bonita, buscou um emprego no comércio, para se sustentar junto com o seu filho, que crescia, com inteligência aguçada, o que lhe permitiu, nos anos seguintes, após aprovação no vestibular de medicina, concluir o curso com louvor, indo fazer residência médica no Hospital Geral, na Capital, e a seguir, especialização na Alemanha, Doutorado na Bélgica, retornando ao Brasil, para montar a sua Clínica, trabalhar no Hospital local e lecionar na Universidade. Neste interregno, é bom lembrar que Mariazinha, propiciou esta condição ao filho, em consequência de haver se apaixonado pelo patrão, homem muito rico, que reconheceu como seu, o filho de Mariazinha, o agora famoso Dr. Roberto.
Naquele momento, todos vivendo na mesma cidade, estavam felizes. Não tinham notícia de Artur, que após abandonar esposa e filho, seguiu em aventura com a viúva rica, que não soube administrar os bens e em desespero, rompeu a sua união com Artur, já velho, descuidado da profissão, doente, e abandonado.
Mariazinha, em sua prosperidade, feliz, resolveu se dedicar a atividade filantrópica, visitando abrigos e instituições de caridade, dando ajuda financeira e assistência pessoal, preferindo o Abrigo dos Velhos, onde passava as manhãs, distribuindo carinho e afetividade, aos idosos abandonados pelos familiares.
Um belo dia convidou o seu filho, Dr. Roberto, para uma visita que faria na sexta-feira ao Abrigo dos Velhos, pedindo-lhe que lhes dessem assistência médica, no que concordou o doutor. Não sabia que naquele dia, estava preparada uma surpresa, dessa que a vida reserva para nos ensinar a viver melhor e amar o próximo, sabendo que o destino estabelece a lei do retorno, aplicada à maioria das vezes, a todos nós.
Em lá chegando, Mariazinha notou a presença de um idoso que se prostrava, quedado em uma cama, com poucos movimentos, reconhecendo aquele rosto, que embora envelhecido, não lhe era estranho. Aproximou-se e disse – Artur? – Ele levantou a cabeça e triste chorou. Ela, puxando o filho pelo braço, disse-lhe – aqui meu filho, este é seu pai. Choraram todos. Daquele dia em diante, Mariazinha, seu companheiro e Dr. Roberto, com altivez e altruísmo, passaram a cuidar de Artur, dando-lhe uma casa, disponibilizando uma enfermeira, para cuidar daquele que a ingratidão, madrasta da consciência, muitas vezes não permite a benevolência, diante da severa lei do retorno, reservada a todos.

Feira de Santana, 30 de março de 2014.

DAURI (HISTÓRIAS QUE O RIO NÃO CONTOU)

O Rio de Janeiro é uma cidade mágica. Nela você encontra maravilhas, sonhos, alegrias, tristezas e o caos. Pessoas que se aproximam, que se distanciam, que se amam e se odeiam, que se buscam e se perdem, a cada década, a cada ano, a cada mês, a cada dia. Neste vai e vem, criou-se o mito da divisão territorial que caracterizam as pessoas, como sendo da zona sul e as do subúrbio (zona norte). O marco divisório é o “Túnel Novo” de Copacabana. É como se você atravessasse o túnel do tempo. Antes dele, uma cidade que trabalha, com princípios familiares rígidos, com religiosidade, clubes sociais, colégios tradicionais, namoro e casamento. Após, (zona sul) a vida noturna, a boemia, a orgia e a libertinagem. Dizem os moradores mais antigos, da década de 30, que este fenômeno aconteceu, depois que Filinto Muler, Chefe de Polícia do Rio, no Governo Vargas, à época da Capital da República, quando da Revolução de 30, nos anos seguintes, fechou o “Mangue”, que ficava nas imediações da Praça Onze, provocando o deslocamento do baixo meretrício para a Zona Sul, mais especificamente, para Copacabana. Verdade é, que, da noite para o dia, esta região se transformou no polo artístico e boêmio, de lindas mulheres noturnas, que atraíam pessoas de todo o país e do mundo. Para ali aportavam, ricos empresários, políticos, comandantes e marinheiros, mesclando com a intelectualidade, que a tudo assistia e registrava. Em meio às luzes da ribalta, surge, Dalri, vinda de algum lugar do subúrbio, para as noites cariocas. Mulher belíssima, morena, com 1,80 metros de altura, de corpo escultural e semblante calmo, a espalhar o desejo da sua companhia, mesmo que fosse para um simples jantar. Vivíamos o final dos anos 50, início dos anos 60. Copacabana tinha as melhores casas noturnas, com show ao vivo, com o desfile do melhor elenco de cantores, cantoras e músicos, para os frequentadores da mais alta classe social, que transitava entre a intelectualidade, a polis, damas e meretrizes. Dalri foi uma delas, mas, com muita elegância e discrição. Por ter frequentado várias boates, conheceu uma ex-proprietária de casa noturna, com uma agenda, registrando inúmeros senhores abastados, que lhe remunerava regiamente, em troca de apresentações de belas mulheres. A conhecida “cafetina”. Dentre os clientes, havia um alemão, rico empresário, que uma vez por mês, promovia um jantar para políticos influentes, nos melhores restaurantes de Copacabana, levando em sua companhia a colossal Dalri, que se portava como uma Lady, embora, disfarçadamente passasse o seu cartão com telefone, para alguns escolhidos, deixando a sua agenda repleta, no decorrer da semana, tudo controlado pela cafetina, que, com as comissões recebidas, mantinha um duplex na Avenida Atlântica, por onde desfilavam, Dayse, Margot, Marli, Suely, Vivian, Mayra e tantas outras beldades. Dalry não assumia nenhum compromisso sério, não queria se prender a compromissos caseiros, muito menos a possibilidade de ter sua própria prole. Morena, dessas que parece que o tempo não passa, continuava belíssima, deslumbrante e desejada. Inúmeras conquistas, dia a dia, distribuía prazer independente de idade, só não se imiscuindo com pessoas do mesmo sexo, por uma questão de opção. Preferia os homens. Diferente de sua irmã, Eleusa, que frequentava todos os ambientes noturnos, inclusive o L’Ètoile, boate eminentemente preferida das lésbicas. Dalry, era ímpar na elegância, no vestir, no caminhar, mantendo-se em silêncio, quando este era imposto por conveniência e de poucas palavras, apenas para concordar com interlocuções. A sua juventude parecia perene, até que no final da década de 70, resolveu ir para a Alemanha em companhia de um empresário que lhe acolheu e nunca mais foi vista em Copacabana, território já cansado e distanciado da boemia, das noites de festas e muita alegria.
Levaram Dalry, como levaram os sonhos das noites cariocas, que a aculturação implantada se encarregou de destruir. Não mais o chope gelado, a Taberna da Glória, o Llamas, o Le Rond Point, o Scoth Bar, Fiorentina, Michel, Cangaceiro, Alcazar, Jirau. Resta agora um retrato desbotado, na parede do quarto, de quem a amou e desejou como sua, aquele monumento insuperável de mulher.

Feira de Santana, 30 de março de 2014.

CARTA PARA O ALÉM

Feira de Santana, 24 de maio de 2014.

Querido irmão Edson (Edinho),


Com muita tristeza, inconformismo, com a perda de sua presença material, resolvi escrever-lhe esta cartinha, para dizer, com certa revolta, da sua inesperada partida, sem a oportunidade de nos despedirmos.
Pela madrugada, um telefonema, avisa-me da sua intenção de partir para uma visita, forçada, pela sua teimosia, ao hospital. Levado às pressas, todos os esforços foram em vão, para adiar esta inevitável viagem, a que todos nós estamos obrigados e que você antecipou-se. Corri. Queria lhe falar e não pude. Cheguei tarde demais. Não pude lhe dizer da tristeza de termos vivido tantos anos, com poucas palavras, com pouca união, sem falarmos das nossas brincadeiras de criança, quando subíamos e descíamos aquela escada do casarão da Rua Direita, com nossa mãe convalescendo de uma doença incurável, que não sabíamos avaliar da gravidade, tamanha era a nossa inocência. Não pude lhe contar da saudade de muitos anos, em que estivemos separados pelos ideais, que nos conduziram em caminhos diferentes. Não pude reviver as nossas brincadeiras, ao lado da casa da Rua Santos Dumont, com os carrinhos que fabricávamos, com a ajuda do filho do marceneiro, o menino Francisquinho, ao confeccionar as rodas de madeira que serviam para rolar as nossas invenções.
Eu tinha muitas coisas para lhe contar, e esperava que começassem os nossos encontros e diálogos, já no domingo, com a visita à casa nova de nossa querida irmã, que veio para juntarmos as nossas alegrias, interrompidas por longos anos. Ela veio esperançosa e me dizia todos os dias, do seu projeto de encontros familiares, de bate-papos e serestas, que pretendia reviver, nos poucos anos que nos resta de vida corporal, nesta terra de amor e ódio, de encontros e desencontros, onde tantos profetizam união, mas se agridem a todo instante. Só nos restava a esperança de uma amplitude familiar, que iria suprir todas as faltas, desencontros e desentendimentos, involuntários, porque nos faltou a sabedoria tão escassa no ser humano. Iríamos tentar e temos esta capacidade.
Agora com a sua ausência, ficou um vazio, insuperável e insuportável. Uma tristeza que dói, que aflige, que angustia, que perdurará, não se sabe por quanto tempo. A sua falta é contundente. De repente, se fez o silêncio, e tive que lhe ver estático, inerte, dormindo um sono eterno, tranquilo, como se sua alma estivesse em paz, como conformada com a ida, abrupta e desavisada. É como se quisesse nos dar um recado, que você já não sofre em seu corpo alquebrado, mutilado pelos excessos, que praticamos durante a vida terrena. Confesso que fiquei ali parado, sem ação, impotente, e me cheguei ao primo Landinho, para falarmos das suas caminhadas pela Mouraria, pelo Nagé, onde você encontrou a sua amada, de tantas viagens e estadias, nestas plagas tão desconhecidas, que são nossos caminhos do tempo. A sua prole, fruto de sua união sólida, está fragilizada e triste. Não pode mais contar até com a sua teimosia de não querer se cuidar, com o amor de sempre e a constância de sua presença. É duro, lhe ver tão calado, sem poder me dizer dos meus erros e dos meus poucos acertos. Sonhei com novos dias. Queria ter a oportunidade de lhe dizer, que embora ausente, nunca lhe esqueci. Até das nossas brigas de travesseiros no quarto da casa de nosso pai, não pude relembrar com a sua presença. Vou levar comigo a sua imagem fraterna, frágil, que se fazia forte, para dar continuidade a uma lida, que não nos prepararam para tanto.
Carregamos por muitos anos um corpo, que nos deram, para depois terminar em uma vala funda. Dizem os bíblicos – do pó vieste e ao pó voltarás. A grande verdade que sei, é que não sabemos ainda de onde viemos e para onde vamos. A matéria, esta que nos transforma em seres humanos é finita, esta é a certeza, o mais são elucubrações, especulações de alguns estudiosos e esperanças religiosos de doutrinadores espíritas.
Tomara que tenham razão estes, porque aí, nos encontraremos, para uma vida eterna, ou quiçá, em outras vidas, em outros corpos, mais sábios, mais humildes e humanizados.
Adeus, irmão, amigo, companheiro, de algumas horas neste relógio do tempo, cuja numeração é infinita, desafiando físicos e matemáticos, que em suas equações não encontram a solução, como se estivessem diante de uma dízima periódica sem solução.

Seu irmão, saudoso e dolorido,

Milton.


MILTON E EDSON

VIDA INTELIGENTE

Em uma galáxia, dentre milhões, que ocupam o espaço sideral, existe um planeta, com seres inteligentes, denominado – Metrópoles. Não se vê a olho nu, mas, se tem notícia de vida semelhante ao que se conhece no planeta terra, com procedimentos inversos. Realmente vida inteligente. Nele, não se criou deuses, mesmo porque, os seus habitantes são imortais, através de sucessões contínuas, pela transmigração do conhecimento, essência formando essência.
Estipulou-se como organização da sociedade, uma forma de governo, que se inicia pelos pequenos núcleos, que se reúnem, discutindo métodos de administração e escolha dos representantes, para o seu gerenciamento, ao tempo que são delegados, para a escolha de representantes, na administração da comunidade maior. O governo central, é escolhido pelos representantes das 22 comunidades maiores, vedada a improbidade, a corrupção, o apadrinhamento, a falcatrua, o engodo, tendo-se como norma maior – a honestidade. Toda a população do planeta, recebe educação plena e gratuita, dando, em contrapartida, dois anos de serviço à administração pública, como forma de retribuir os benefícios recebidos. Havendo uma rotatividade nestes serviços, por conseqüência, todos são contemplados com assistência médica, odontológica, social, econômica e advocatícia, sem ônus pecuniário. Os núcleos habitacionais são divididos por casta, conforme o nível intelectual de cada um, e assim reina o entendimento e a paz, sem discordâncias, mesmo porque, a linguagem é universal. As reuniões para escolha dos governantes ocorrem de cinco em cinco anos e os candidatos apresentam para a comunidade os seus currículos, demonstrando as suas aptidões, ao tempo que submetem à apreciação, os seus planos de governo. Os legisladores têm por obrigação o conhecimento das normas legislativas, exigindo-se para tanto a certificação por escolas especializadas, nas mesmas condições estabelecidas para todas as profissões. A política é um exercício de profissional habilitado, não se permitindo aos leigos. Toda a população é obrigada a uma contribuição para o governo, equivalente a 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos, sendo proibida a taxação ou cobrança de qualquer tributo, se não esta, sobre as demais atividades, seja mercantil ou de serviço. Ninguém é isento da contribuição aludida, não havendo privilégio. Todos são iguais perante a lei e não se admite a sua ignorância. A crença é do ser para o outro ser. Não há templários, porque não existem deuses, mesmo porque são todos frutos de uma criação espontânea, advinda de partículas existentes no universo, cuja dimensão não se conhece. Tem-se por princípio que o cosmos é infinito e o conhecimento é o limite finito do ser, renovado sempre a cada geração. A ciência o caminho. O amor, a célula mater e a ética a essência social, sem a qual não existe família, nem governo. Instituiu-se como necessidade suprema, a presença de filósofos, nas escolas e nos governos, abominando-se os conselheiros negocistas, desvinculados dos princípios éticos. Aqueles que violarem os princípios estabelecidos em Metrópoles, serão enviados para outra galáxia, orbitando sem rumo certo, até que, reciclados, possam retornar ao ponto de partida. O esporte é a atividade pela qual se mantém o físico em harmonia com a psiquê, e a música - o bálsamo da alma, do espírito, essência eterna do ser. A leitura - obrigação lapidar da consciência intelectualizada, necessária para a convivência no planeta. Qualquer divergência é dissipada em reuniões com filósofos, que são os mais sábios, de cuja decisão não cabe recurso. Não há forças armadas, pela total ausência de beligerância. Há por princípios – “salus populi, suprema Lex esto” (que o bem-estar do povo seja a lei suprema); e “summ cuique” (a cada um, o que é seu).

Em um momento utópico, do ano de 2013.

GETÚLIO VARGAS E A HISTÓRIA

As realizações do Estado Novo


Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade. Os dois últimos tiveram papel importante na criação do Sphan (1937), garantindo assim, a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
No ano de 1942, o réis (Rs) deixou de circular e deu lugar ao cruzeiro (Cr$).
No Estado Novo foram criados o Conselho Nacional do Petróleo152 , o Departamento Administrativo do Serviço Público pelo decreto-lei nº 579153 , de 30 de julho de 1938, com o objetivo de racionalizar a administração pública e que foi extinto, pelo decreto nº 93.211154 , de 3 de setembro de 1986, a Companhia Siderúrgica Nacional155 . No discurso de inauguração das obras da Companhia Siderúrgica Nacional, Getúlio colocou esta obra como divisor de águas na economia brasileira e diz: "O problema básico da nossa economia estará em breve sob novo signo. O país semicolonial, agrário, importador de manufaturas e exportador de matérias primas poderá arcar com as responsabilidades de uma vida industrial autônoma, provendo as suas urgentes necessidades de defesa e aparelhamento".
Criou a Companhia Nacional de Álcalis pelo decreto-lei nº 5.684157 , de 20 de julho de 1943, a Companhia Vale do Rio Doce pelo decreto-lei nº 4.352158 , de 1 de junho de 1942, o Instituto de Resseguros do Brasil pelo decreto-lei nº 1.186159 , de 3 de abril de 1939, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, o Conselho Federal do Comércio Exterior, a lei da sociedade anônima160 e a Estrada de Ferro Central do Brasil, através do decreto-lei nº 3.306, de 24 de maio de 1941, foi reorganizada como autarquia e ampliada sua funções.
Getúlio deu os primeiros passos para a criação da indústria aeronáutica brasileira. Foi criada a Fábrica Nacional de Motores (FNM), inicialmente planejada para ser fábrica de aviões, e que posteriormente produziu tratores e o caminhão FNM. Getúlio se empenhara pessoalmente, também, desde 1933, em criar a Fábrica de Aviões de Lagoa Santa (Minas Gerais), a qual enfrentou dificuldades devido à Segunda Guerra Mundial e de ordem técnica. Produziu algumas unidades dos aviões T-6 e foi fechada em 1951.
Em março de 1942, Brasil, Inglaterra e Estados Unidos assinaram os Acordos de Washington com objetivo de cooperação mútua no esforço de guerra, recebendo, o Brasil, empréstimos e ampliando a exportação de minérios e de borracha.162 Pelo decreto-lei nº 4.523, de 25 de julho de 1942, foi criado a Comissão de Controle dos Acordos de Washington.
Na obra de modernização das forças armadas, destacam-se a criação do Ministério da Aeronáutica164 165 e da FAB, a construção de um novo quartel-general do exército, de novos quarteis e vilas militares, da nova escola militar em Resende (AMAN), criação de fábricas de armamentos para reduzir a dependência externa e novas leis de organização do exército, de promoções, de ensino, montepio e o Código de Justiça Militar.
Foi estimulada, pela Comissão Nacional do Gasogênio, a produção do combustível gasogênio166 , que abasteceu os automóveis brasileiros durante a Segunda Guerra Mundial, quando ficou restrita a importação de petróleo e derivados. Foi criada a nova moeda, o cruzeiro, que fora planejado quando Getúlio fora ministro da fazenda de Washington Luís. Foi criado, pelo decreto-lei nº 14, de 25 de setembro de 1937, o Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF), que segundo o jornal Valor Econômico foi o "corolário de um exercício de supervisão das condições financeiras do país, efetuado desde o início do governo de Getúlio Vargas".
Pelo decreto-lei nº 483, de 8 de junho de 1938, foi criado o Código Brasileiro do Ar, para regular o transporte aéreo, 169 que vigorou até 1966, quando foi substituído por outro código homônimo.

Em 1938, morreu Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, fato que contribuiu para o enfraquecimento do banditismo, que tanto atormentou o Nordeste.

Em 1943, foi aprovado o formulário ortográfico estabelecido pela ABL, visando simplificar o português no Brasil.
Foi criada a primeira lei abrangente no Brasil sobre entorpecentes, estabelecida no decreto-lei nº 891 de 25 de novembro de 1938. Houve uma reforma ortográfica, em 1943, com a publicação do Formulário Ortográfico de 1943, simplificando a grafia da língua portuguesa, com base no decreto-lei nº 292 de 23 de fevereiro de 1938.
Foi criado o Museu Imperial, em Petrópolis, pelo decreto-lei nº 2096, de 20 de março de 1940.
O decreto-lei nº 395 de 29 de abril de 1938, declara de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, torna de competência exclusiva do governo federal a regulamentação da indústria do petróleo e cria o Conselho Nacional do Petróleo. Em 1939, em Lobato (Salvador), na Bahia, pela primeira vez, no Brasil, foi extraído petróleo.
O decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938, estabeleceu normas sobre a divisão territorial do país, e, no seu artigo 3°, estabeleceu que todas as sedes de municípios teriam a categoria de cidades.
Foi construída e entregue a estrada Rio-Bahia, a primeira ligação rodoviária entre o centro-sul e o nordeste do Brasil. A Rio-Bahia se estendia até Feira de Santana e, desta cidade até Fortaleza, foi construída, por Getúlio, a Rodovia Transnordestina, atual BR-116. Sobre esta rodovia, concluída em 1945, Getúlio declarou na campanha presidencial de 1950:
Só nos primeiros dez anos que se seguiram à Revolução de 1930, a rede rodoviária do Nordeste alcançou quase o dobro de extensão. As principais linhas-tronco que ligam as capitais dos estados e as maiores cidades foram quase todas concluídas no meu governo. No começo de 1945 estavam entregues ao tráfego 1.234 quilômetros da grande rodovia Transnordestina, que liga Fortaleza a Salvador e atravessa as mais ricas regiões econômicas do Ceará, Pernambuco e do norte da Bahia.
— Getúlio Vargas
Essas estradas fizeram ampliar em muito a migração de nordestinos para o centro-sul do Brasil, a maioria vindos em caminhões apelidados de "paus-de-arara". Antes de sua existência, as viagens para o Norte eram feitas principalmente em navios chamados de "itas".
Foi promulgado o Código Penal Brasileiro, a Lei das Contravenções Penais, o Código de Processo Penal Brasileiro, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor. Foi criado o Código Brasileiro de Trânsito.175 O Código de Processo Civil, de 1939, ainda vigora parcialmente. Pelo decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940, é instituído o Código de Minas, que teve vigência até 1967, quando foi substituído pelo Código de Mineração. O decreto-lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945, estabeleceu a Lei de falências, que vigorou até 2005. Pelo decreto-lei nº 2.994, logo substituído pelo decreto-lei nº 3.651, foi criado o primeiro código nacional de trânsito brasileiro.

FONTE: WIKIPÉDIA

GETÚLIO VARGAS - continuação - ALGUMAS REALIZAÇÕES

GRANDES FEITOS DE GETÚLIO

As realizações do Governo Provisório


Seção da OAB do Estado da Bahia.
Durante o governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro.
Em 18 de novembro de 1930, criou, através do decreto nº 19.408, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)68
Em 15 de dezembro de 1930, pelo decreto nº 19.488, reduz o número de feriados nacionais de doze para seis.69 Este decreto nº 19.488 eliminara o feriado de Tiradentes, o qual foi restabelecido pelo decreto nº 22.64770 , de 17 de abril de 1933.
Em 1931, criou o Correio Aéreo Militar, depois denominado Correio Aéreo Nacional e o Departamento de Aviação Civil
Em 11 de abril de 1931, o decreto nº 19.851 disciplina o ensino superior no Brasil dando preferência para o ensino superior ministrado em universidades.71
Em 16 de maio de 1931, pelo decreto nº 20.00367 , é criado o Conselho Nacional do Café, substituído, em 10 de fevereiro de 1933, pelo Departamento Nacional do Café, através do decreto nº 22.452, posteriormente mudado para Instituto Brasileiro do Café (IBC) durante o segundo governo Vargas 72 .
Em 1 de outubro de 1931, pelo decreto nº 20.466, é estabelecido, pela primeira vez, o horário de verão no Brasil73 .
Em 26 de dezembro de 1931, criou, por meio do decreto nº 20.859, o Departamento de Correios e Telégrafos, atual ECT74 .
Em 11 de janeiro de 1932, o decreto nº 20.931 regulamentou, no Brasil, o exercício da medicina, odontologia, medicina veterinária, da enfermagem e da profissão de farmacêutico.75
Em 21 de março de 1932, instituiu, através do decreto nº 21.17576 , a carteira de trabalho, ou carteira profissional.
Em 22 de março de 1932, através do decreto nº 21.18677 , foi garantida, aos trabalhadores do comércio, a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 48 horas semanais.
Em 4 de maio de 1932, através do decreto nº 21.36478 , essa duração da jornada de trabalho foi estendida aos trabalhadores da indústria.
Em 1 de junho de 1933, através do decreto nº 22.78979 , criou o Instituto do Açúcar e do Álcool, IAA.
Em 23 de janeiro de 1934, pelo decreto nº 23.79380 , criou o Código Florestal, vigente até 1965.
Em 6 de julho de 1934, através do decreto nº 24.60981 , criou o Instituto Nacional de Estatística, atual IBGE.
Em 10 de julho de 1934, pelo decreto nº 24.64282 , foi criado o Código de Minas que vigorou até 1940, quando foi substituído por outro do mesmo nome83 . Este Código de Minas de 1934 foi muito criticado por Monteiro Lobato, no livro "O Escândalo do Petróleo", e, em cartas, que o considerava restritivo quanto à lavra de petróleo.84 85
Em 10 de julho de 1934, pelo decreto nº 24.64386 , instituiu o Código das Águas, que com alterações, ainda está em vigor, segundo a Casa Civil da Presidência da República.