Francisco
José Pinto dos Santos
Origem:
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Francisco José Pinto dos
Santos (Feira de Santana, 16 de abril de 1930
— Salvador, 19 de fevereiro de 2008)
foi um advogado e político brasileiro que exerceu quatro mandatos de deputado federal
pela Bahia e se destacou como integrante do “grupo
autêntico” do Movimento
Democrático Brasileiro que pregava uma oposição mais contundente ao Regime Militar de 1964
em contraposição à postura comedida do “grupo moderado”. Era conhecido também
pelo epíteto de Chico Pinto.
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Biografia
Filho de José Pinto dos Santos
e Inácia Pinto dos Santos, ingressou no PSD e
nele permaneceu até a chegada do bipartidarismo por força do Ato
Institucional Número Dois outorgado pelos militares em 1965. Nesse
interregno foi eleito vereador de Feira de Santana em 1950 e em 1954 graduou-se
em Direito pela Universidade
Federal da Bahia atuando como advogado.
Eleito prefeito do município
em 1962 teve o mandato cassado e assim fez opção pela oposição após a queda de João Goulart em 31 de março de 1964
e nessa condição fundou a seção baiana do MDB
em 1966. Eleito deputado federal em 1970, logo divergiu da orientação moderada
existente no partido e foi um dos fundadores do “grupo autêntico” do MDB cuja
postura sinalizava uma ação mais contundente em relação ao poder militar. No
episódio que culminou com a “anticandidatura” de Ulisses Guimarães
à Presidência da República em 1974 defendeu a tese de que o partido necessitava
denunciar a situação política do país, entretanto compartilhava de uma visão
segundo a qual concorrer com o General Ernesto Geisel no Colégio Eleitoral seria
legitimar os esbirros do regime de exceção, razão pela qual defendia a renúncia
de Ulysses momentos antes da sessão, mas como o MDB se recusou a assim proceder
foi um dos vinte e três parlamentares oposicionistas a se absterem da votação.
O ano de 1974 foi marcado por
um acontecimento ímpar em sua biografia, pois na véspera da posse de Ernesto Geisel em 15 de março, Chico Pinto concedeu uma entrevista
à Rádio Cultura de Feira de Santana na qual denunciou a ditadura chilena
de Augusto Pinochet
numa manifestação considerada ofensiva pelas autoridades brasileiras. De
imediato o Departamento Nacional de Telecomunicações (DENTEL) determinou o
fechamento da emissora (que seria reaberta em 26 de julho de 1985)
e o governo abriu um processo que resultou em seis meses de reclusão em
julgamento realizado pelo Supremo Tribunal
Federal em 10 de outubro de 1974.
Após cumprir a pena no 1º BPM de Brasília foi submetido a oito processos e também
a Inquéritos Policiais Militares atuando em causa própria.
Reeleito deputado
federal em 1978 foi um dos fundadores do PMDB
sendo elevado ao posto de Secretário-geral do diretório nacional da agremiação.
Conquistou novos mandatos de deputado federal em 1982 e 1986. Faleceu na
capital baiana vítima de câncer.
