CARTA PARA O ALÉM

Feira de Santana, 24 de maio de 2014.

Querido irmão Edson (Edinho),


Com muita tristeza, inconformismo, com a perda de sua presença material, resolvi escrever-lhe esta cartinha, para dizer, com certa revolta, da sua inesperada partida, sem a oportunidade de nos despedirmos.
Pela madrugada, um telefonema, avisa-me da sua intenção de partir para uma visita, forçada, pela sua teimosia, ao hospital. Levado às pressas, todos os esforços foram em vão, para adiar esta inevitável viagem, a que todos nós estamos obrigados e que você antecipou-se. Corri. Queria lhe falar e não pude. Cheguei tarde demais. Não pude lhe dizer da tristeza de termos vivido tantos anos, com poucas palavras, com pouca união, sem falarmos das nossas brincadeiras de criança, quando subíamos e descíamos aquela escada do casarão da Rua Direita, com nossa mãe convalescendo de uma doença incurável, que não sabíamos avaliar da gravidade, tamanha era a nossa inocência. Não pude lhe contar da saudade de muitos anos, em que estivemos separados pelos ideais, que nos conduziram em caminhos diferentes. Não pude reviver as nossas brincadeiras, ao lado da casa da Rua Santos Dumont, com os carrinhos que fabricávamos, com a ajuda do filho do marceneiro, o menino Francisquinho, ao confeccionar as rodas de madeira que serviam para rolar as nossas invenções.
Eu tinha muitas coisas para lhe contar, e esperava que começassem os nossos encontros e diálogos, já no domingo, com a visita à casa nova de nossa querida irmã, que veio para juntarmos as nossas alegrias, interrompidas por longos anos. Ela veio esperançosa e me dizia todos os dias, do seu projeto de encontros familiares, de bate-papos e serestas, que pretendia reviver, nos poucos anos que nos resta de vida corporal, nesta terra de amor e ódio, de encontros e desencontros, onde tantos profetizam união, mas se agridem a todo instante. Só nos restava a esperança de uma amplitude familiar, que iria suprir todas as faltas, desencontros e desentendimentos, involuntários, porque nos faltou a sabedoria tão escassa no ser humano. Iríamos tentar e temos esta capacidade.
Agora com a sua ausência, ficou um vazio, insuperável e insuportável. Uma tristeza que dói, que aflige, que angustia, que perdurará, não se sabe por quanto tempo. A sua falta é contundente. De repente, se fez o silêncio, e tive que lhe ver estático, inerte, dormindo um sono eterno, tranquilo, como se sua alma estivesse em paz, como conformada com a ida, abrupta e desavisada. É como se quisesse nos dar um recado, que você já não sofre em seu corpo alquebrado, mutilado pelos excessos, que praticamos durante a vida terrena. Confesso que fiquei ali parado, sem ação, impotente, e me cheguei ao primo Landinho, para falarmos das suas caminhadas pela Mouraria, pelo Nagé, onde você encontrou a sua amada, de tantas viagens e estadias, nestas plagas tão desconhecidas, que são nossos caminhos do tempo. A sua prole, fruto de sua união sólida, está fragilizada e triste. Não pode mais contar até com a sua teimosia de não querer se cuidar, com o amor de sempre e a constância de sua presença. É duro, lhe ver tão calado, sem poder me dizer dos meus erros e dos meus poucos acertos. Sonhei com novos dias. Queria ter a oportunidade de lhe dizer, que embora ausente, nunca lhe esqueci. Até das nossas brigas de travesseiros no quarto da casa de nosso pai, não pude relembrar com a sua presença. Vou levar comigo a sua imagem fraterna, frágil, que se fazia forte, para dar continuidade a uma lida, que não nos prepararam para tanto.
Carregamos por muitos anos um corpo, que nos deram, para depois terminar em uma vala funda. Dizem os bíblicos – do pó vieste e ao pó voltarás. A grande verdade que sei, é que não sabemos ainda de onde viemos e para onde vamos. A matéria, esta que nos transforma em seres humanos é finita, esta é a certeza, o mais são elucubrações, especulações de alguns estudiosos e esperanças religiosos de doutrinadores espíritas.
Tomara que tenham razão estes, porque aí, nos encontraremos, para uma vida eterna, ou quiçá, em outras vidas, em outros corpos, mais sábios, mais humildes e humanizados.
Adeus, irmão, amigo, companheiro, de algumas horas neste relógio do tempo, cuja numeração é infinita, desafiando físicos e matemáticos, que em suas equações não encontram a solução, como se estivessem diante de uma dízima periódica sem solução.

Seu irmão, saudoso e dolorido,

Milton.


MILTON E EDSON

VIDA INTELIGENTE

Em uma galáxia, dentre milhões, que ocupam o espaço sideral, existe um planeta, com seres inteligentes, denominado – Metrópoles. Não se vê a olho nu, mas, se tem notícia de vida semelhante ao que se conhece no planeta terra, com procedimentos inversos. Realmente vida inteligente. Nele, não se criou deuses, mesmo porque, os seus habitantes são imortais, através de sucessões contínuas, pela transmigração do conhecimento, essência formando essência.
Estipulou-se como organização da sociedade, uma forma de governo, que se inicia pelos pequenos núcleos, que se reúnem, discutindo métodos de administração e escolha dos representantes, para o seu gerenciamento, ao tempo que são delegados, para a escolha de representantes, na administração da comunidade maior. O governo central, é escolhido pelos representantes das 22 comunidades maiores, vedada a improbidade, a corrupção, o apadrinhamento, a falcatrua, o engodo, tendo-se como norma maior – a honestidade. Toda a população do planeta, recebe educação plena e gratuita, dando, em contrapartida, dois anos de serviço à administração pública, como forma de retribuir os benefícios recebidos. Havendo uma rotatividade nestes serviços, por conseqüência, todos são contemplados com assistência médica, odontológica, social, econômica e advocatícia, sem ônus pecuniário. Os núcleos habitacionais são divididos por casta, conforme o nível intelectual de cada um, e assim reina o entendimento e a paz, sem discordâncias, mesmo porque, a linguagem é universal. As reuniões para escolha dos governantes ocorrem de cinco em cinco anos e os candidatos apresentam para a comunidade os seus currículos, demonstrando as suas aptidões, ao tempo que submetem à apreciação, os seus planos de governo. Os legisladores têm por obrigação o conhecimento das normas legislativas, exigindo-se para tanto a certificação por escolas especializadas, nas mesmas condições estabelecidas para todas as profissões. A política é um exercício de profissional habilitado, não se permitindo aos leigos. Toda a população é obrigada a uma contribuição para o governo, equivalente a 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos, sendo proibida a taxação ou cobrança de qualquer tributo, se não esta, sobre as demais atividades, seja mercantil ou de serviço. Ninguém é isento da contribuição aludida, não havendo privilégio. Todos são iguais perante a lei e não se admite a sua ignorância. A crença é do ser para o outro ser. Não há templários, porque não existem deuses, mesmo porque são todos frutos de uma criação espontânea, advinda de partículas existentes no universo, cuja dimensão não se conhece. Tem-se por princípio que o cosmos é infinito e o conhecimento é o limite finito do ser, renovado sempre a cada geração. A ciência o caminho. O amor, a célula mater e a ética a essência social, sem a qual não existe família, nem governo. Instituiu-se como necessidade suprema, a presença de filósofos, nas escolas e nos governos, abominando-se os conselheiros negocistas, desvinculados dos princípios éticos. Aqueles que violarem os princípios estabelecidos em Metrópoles, serão enviados para outra galáxia, orbitando sem rumo certo, até que, reciclados, possam retornar ao ponto de partida. O esporte é a atividade pela qual se mantém o físico em harmonia com a psiquê, e a música - o bálsamo da alma, do espírito, essência eterna do ser. A leitura - obrigação lapidar da consciência intelectualizada, necessária para a convivência no planeta. Qualquer divergência é dissipada em reuniões com filósofos, que são os mais sábios, de cuja decisão não cabe recurso. Não há forças armadas, pela total ausência de beligerância. Há por princípios – “salus populi, suprema Lex esto” (que o bem-estar do povo seja a lei suprema); e “summ cuique” (a cada um, o que é seu).

Em um momento utópico, do ano de 2013.

GETÚLIO VARGAS E A HISTÓRIA

As realizações do Estado Novo


Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade. Os dois últimos tiveram papel importante na criação do Sphan (1937), garantindo assim, a preservação do patrimônio histórico brasileiro.
No ano de 1942, o réis (Rs) deixou de circular e deu lugar ao cruzeiro (Cr$).
No Estado Novo foram criados o Conselho Nacional do Petróleo152 , o Departamento Administrativo do Serviço Público pelo decreto-lei nº 579153 , de 30 de julho de 1938, com o objetivo de racionalizar a administração pública e que foi extinto, pelo decreto nº 93.211154 , de 3 de setembro de 1986, a Companhia Siderúrgica Nacional155 . No discurso de inauguração das obras da Companhia Siderúrgica Nacional, Getúlio colocou esta obra como divisor de águas na economia brasileira e diz: "O problema básico da nossa economia estará em breve sob novo signo. O país semicolonial, agrário, importador de manufaturas e exportador de matérias primas poderá arcar com as responsabilidades de uma vida industrial autônoma, provendo as suas urgentes necessidades de defesa e aparelhamento".
Criou a Companhia Nacional de Álcalis pelo decreto-lei nº 5.684157 , de 20 de julho de 1943, a Companhia Vale do Rio Doce pelo decreto-lei nº 4.352158 , de 1 de junho de 1942, o Instituto de Resseguros do Brasil pelo decreto-lei nº 1.186159 , de 3 de abril de 1939, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, o Conselho Federal do Comércio Exterior, a lei da sociedade anônima160 e a Estrada de Ferro Central do Brasil, através do decreto-lei nº 3.306, de 24 de maio de 1941, foi reorganizada como autarquia e ampliada sua funções.
Getúlio deu os primeiros passos para a criação da indústria aeronáutica brasileira. Foi criada a Fábrica Nacional de Motores (FNM), inicialmente planejada para ser fábrica de aviões, e que posteriormente produziu tratores e o caminhão FNM. Getúlio se empenhara pessoalmente, também, desde 1933, em criar a Fábrica de Aviões de Lagoa Santa (Minas Gerais), a qual enfrentou dificuldades devido à Segunda Guerra Mundial e de ordem técnica. Produziu algumas unidades dos aviões T-6 e foi fechada em 1951.
Em março de 1942, Brasil, Inglaterra e Estados Unidos assinaram os Acordos de Washington com objetivo de cooperação mútua no esforço de guerra, recebendo, o Brasil, empréstimos e ampliando a exportação de minérios e de borracha.162 Pelo decreto-lei nº 4.523, de 25 de julho de 1942, foi criado a Comissão de Controle dos Acordos de Washington.
Na obra de modernização das forças armadas, destacam-se a criação do Ministério da Aeronáutica164 165 e da FAB, a construção de um novo quartel-general do exército, de novos quarteis e vilas militares, da nova escola militar em Resende (AMAN), criação de fábricas de armamentos para reduzir a dependência externa e novas leis de organização do exército, de promoções, de ensino, montepio e o Código de Justiça Militar.
Foi estimulada, pela Comissão Nacional do Gasogênio, a produção do combustível gasogênio166 , que abasteceu os automóveis brasileiros durante a Segunda Guerra Mundial, quando ficou restrita a importação de petróleo e derivados. Foi criada a nova moeda, o cruzeiro, que fora planejado quando Getúlio fora ministro da fazenda de Washington Luís. Foi criado, pelo decreto-lei nº 14, de 25 de setembro de 1937, o Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF), que segundo o jornal Valor Econômico foi o "corolário de um exercício de supervisão das condições financeiras do país, efetuado desde o início do governo de Getúlio Vargas".
Pelo decreto-lei nº 483, de 8 de junho de 1938, foi criado o Código Brasileiro do Ar, para regular o transporte aéreo, 169 que vigorou até 1966, quando foi substituído por outro código homônimo.

Em 1938, morreu Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, fato que contribuiu para o enfraquecimento do banditismo, que tanto atormentou o Nordeste.

Em 1943, foi aprovado o formulário ortográfico estabelecido pela ABL, visando simplificar o português no Brasil.
Foi criada a primeira lei abrangente no Brasil sobre entorpecentes, estabelecida no decreto-lei nº 891 de 25 de novembro de 1938. Houve uma reforma ortográfica, em 1943, com a publicação do Formulário Ortográfico de 1943, simplificando a grafia da língua portuguesa, com base no decreto-lei nº 292 de 23 de fevereiro de 1938.
Foi criado o Museu Imperial, em Petrópolis, pelo decreto-lei nº 2096, de 20 de março de 1940.
O decreto-lei nº 395 de 29 de abril de 1938, declara de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo, torna de competência exclusiva do governo federal a regulamentação da indústria do petróleo e cria o Conselho Nacional do Petróleo. Em 1939, em Lobato (Salvador), na Bahia, pela primeira vez, no Brasil, foi extraído petróleo.
O decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938, estabeleceu normas sobre a divisão territorial do país, e, no seu artigo 3°, estabeleceu que todas as sedes de municípios teriam a categoria de cidades.
Foi construída e entregue a estrada Rio-Bahia, a primeira ligação rodoviária entre o centro-sul e o nordeste do Brasil. A Rio-Bahia se estendia até Feira de Santana e, desta cidade até Fortaleza, foi construída, por Getúlio, a Rodovia Transnordestina, atual BR-116. Sobre esta rodovia, concluída em 1945, Getúlio declarou na campanha presidencial de 1950:
Só nos primeiros dez anos que se seguiram à Revolução de 1930, a rede rodoviária do Nordeste alcançou quase o dobro de extensão. As principais linhas-tronco que ligam as capitais dos estados e as maiores cidades foram quase todas concluídas no meu governo. No começo de 1945 estavam entregues ao tráfego 1.234 quilômetros da grande rodovia Transnordestina, que liga Fortaleza a Salvador e atravessa as mais ricas regiões econômicas do Ceará, Pernambuco e do norte da Bahia.
— Getúlio Vargas
Essas estradas fizeram ampliar em muito a migração de nordestinos para o centro-sul do Brasil, a maioria vindos em caminhões apelidados de "paus-de-arara". Antes de sua existência, as viagens para o Norte eram feitas principalmente em navios chamados de "itas".
Foi promulgado o Código Penal Brasileiro, a Lei das Contravenções Penais, o Código de Processo Penal Brasileiro, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor. Foi criado o Código Brasileiro de Trânsito.175 O Código de Processo Civil, de 1939, ainda vigora parcialmente. Pelo decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940, é instituído o Código de Minas, que teve vigência até 1967, quando foi substituído pelo Código de Mineração. O decreto-lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945, estabeleceu a Lei de falências, que vigorou até 2005. Pelo decreto-lei nº 2.994, logo substituído pelo decreto-lei nº 3.651, foi criado o primeiro código nacional de trânsito brasileiro.

FONTE: WIKIPÉDIA

GETÚLIO VARGAS - continuação - ALGUMAS REALIZAÇÕES

GRANDES FEITOS DE GETÚLIO

As realizações do Governo Provisório


Seção da OAB do Estado da Bahia.
Durante o governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro.
Em 18 de novembro de 1930, criou, através do decreto nº 19.408, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)68
Em 15 de dezembro de 1930, pelo decreto nº 19.488, reduz o número de feriados nacionais de doze para seis.69 Este decreto nº 19.488 eliminara o feriado de Tiradentes, o qual foi restabelecido pelo decreto nº 22.64770 , de 17 de abril de 1933.
Em 1931, criou o Correio Aéreo Militar, depois denominado Correio Aéreo Nacional e o Departamento de Aviação Civil
Em 11 de abril de 1931, o decreto nº 19.851 disciplina o ensino superior no Brasil dando preferência para o ensino superior ministrado em universidades.71
Em 16 de maio de 1931, pelo decreto nº 20.00367 , é criado o Conselho Nacional do Café, substituído, em 10 de fevereiro de 1933, pelo Departamento Nacional do Café, através do decreto nº 22.452, posteriormente mudado para Instituto Brasileiro do Café (IBC) durante o segundo governo Vargas 72 .
Em 1 de outubro de 1931, pelo decreto nº 20.466, é estabelecido, pela primeira vez, o horário de verão no Brasil73 .
Em 26 de dezembro de 1931, criou, por meio do decreto nº 20.859, o Departamento de Correios e Telégrafos, atual ECT74 .
Em 11 de janeiro de 1932, o decreto nº 20.931 regulamentou, no Brasil, o exercício da medicina, odontologia, medicina veterinária, da enfermagem e da profissão de farmacêutico.75
Em 21 de março de 1932, instituiu, através do decreto nº 21.17576 , a carteira de trabalho, ou carteira profissional.
Em 22 de março de 1932, através do decreto nº 21.18677 , foi garantida, aos trabalhadores do comércio, a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 48 horas semanais.
Em 4 de maio de 1932, através do decreto nº 21.36478 , essa duração da jornada de trabalho foi estendida aos trabalhadores da indústria.
Em 1 de junho de 1933, através do decreto nº 22.78979 , criou o Instituto do Açúcar e do Álcool, IAA.
Em 23 de janeiro de 1934, pelo decreto nº 23.79380 , criou o Código Florestal, vigente até 1965.
Em 6 de julho de 1934, através do decreto nº 24.60981 , criou o Instituto Nacional de Estatística, atual IBGE.
Em 10 de julho de 1934, pelo decreto nº 24.64282 , foi criado o Código de Minas que vigorou até 1940, quando foi substituído por outro do mesmo nome83 . Este Código de Minas de 1934 foi muito criticado por Monteiro Lobato, no livro "O Escândalo do Petróleo", e, em cartas, que o considerava restritivo quanto à lavra de petróleo.84 85
Em 10 de julho de 1934, pelo decreto nº 24.64386 , instituiu o Código das Águas, que com alterações, ainda está em vigor, segundo a Casa Civil da Presidência da República.

GETÚLIO VARGAS - CAPÍTULO I

Getúlio Dornelles Vargas, nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul, Brasil,em 19 de abril de 1882 e faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954,atribuindo-se como causa morte - "suicídio". Foi um advogado e político brasileiro, líder civil da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes.
Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945, como presidente-ditador, enquanto durou o Estado Novo, implantado após um golpe de estado.

No segundo período, em que foi eleito por voto direto, Getúlio governou o Brasil como presidente da república, por 3 anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando suicidou-se.
Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes de "o pai dos pobres", frase bíblica (livro de Jó-29:16)1 e um dos títulos de São Vicente de Paula, e, título criado pelo seu Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, enfatizando o fato de Getúlio ter criado muitas das leis sociais e trabalhistas brasileiras.

FOTO DE GETÚLIO

GETÚLIO VARGAS - UM GRANDE HOMEM

Sobre ser acusado de "Pai dos Ricos", Getúlio disse, em discurso de 27 de agosto de 1950, em Recife:


Os meus adversários continuam a atirar-me, ao mesmo tempo, a pecha de “Pai dos Pobres” e “Pai dos Ricos”. Como homem público, entretanto, nunca fui faccioso ou extremado. Antes de mais nada procurei agir com justiça e realizar o bem comum. Ricos e pobres são igualmente brasileiros. Se aos primeiros, muitos dos quais estiveram à beira da insolvência que agravaria a situação das classes desfavorecidas e dos assalariados, abri oportunidades de reerguimento e facilitei o crédito, consolidando as bases da agricultura e da indústria, também não desamparei os trabalhadores. Defendi-os contra a ganância dos exploradores, e rompendo resistências que se levantaram à minha ação, iniciei, com firmeza e segurança, a legislação trabalhista no Brasil.197